Termos e condições de utilização dudimelilumiserakvia

Estes termos regulam o acesso e utilização do site dudimelilumiserakvia. Ao utilizar o site, concorda com as condições aqui descritas e com as políticas de privacidade e cookies aplicáveis.

22 de agosto de 2025

Aceitação dos termos

Ao aceder ao site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos, bem como quaisquer alterações futuras publicadas neste espaço.

Definições

Para efeitos destes termos, aplicam-se as seguintes definições:

• Utilizador: pessoa que acede, navega ou utiliza qualquer funcionalidade ou serviço do site dudimelilumiserakvia.
• Site: plataforma online disponibilizada pela dudimelilumiserakvia, incluindo conteúdos, funcionalidades e serviços consultivos.
• Conteúdo: toda a informação, dados, textos e imagens disponibilizados pela dudimelilumiserakvia no site.
• Serviço: qualquer funcionalidade, consulta ou atendimento realizado pela dudimelilumiserakvia.

Utilização dos serviços

O acesso implica respeito pelas normas legais e éticas, bem como pela integridade e confidencialidade das informações partilhadas.

Elegibilidade

O site destina-se a utilizadores maiores de 18 anos, com capacidade jurídica para aceitar estes termos.

Menores de idade não podem utilizar os serviços.

Responsabilidades do utilizador

Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Não partilhar dados de acesso com terceiros.
• Utilizar o site de forma responsável e em conformidade com a lei.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da dudimelilumiserakvia e de terceiros.

Usos proibidos

Não é permitido utilizar o site para:

• Praticar atos ilícitos ou contrários à legislação portuguesa.
• Transmitir conteúdos ofensivos, difamatórios ou discriminatórios.
• Tentar aceder a áreas restritas sem autorização.
• Utilizar técnicas de engenharia reversa ou cópia de conteúdos.
• Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site são propriedade da dudimelilumiserakvia ou utilizados sob licença. O uso, reprodução ou modificação carece de autorização expressa.

Conteúdos do utilizador

Ao submeter conteúdos, o utilizador garante ter direitos sobre eles e concede autorização para processamento.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade dudimelilumiserakvia, assegurando confidencialidade, direitos dos titulares e respeito pelo RGPD. Ler política de privacidade

Aviso legal e isenção de responsabilidade

A utilização do site implica aceitação dos avisos legais publicados, incluindo limitações de responsabilidade.

Limitação da responsabilidade

A dudimelilumiserakvia não é responsável por danos indiretos, perdas de dados ou lucros cessantes resultantes do uso do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a dudimelilumiserakvia por danos resultantes do uso indevido do site.

Resolução de litígios

Eventuais litígios serão resolvidos preferencialmente por via amigável.

Legislação aplicável

Aplica-se a legislação portuguesa e normas comunitárias relevantes.

Cessação

A dudimelilumiserakvia pode suspender ou terminar o acesso ao site em caso de violação destes termos.

Alterações

A dudimelilumiserakvia reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Consulte regularmente para atualizações.

Separabilidade

Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre utilizador e dudimelilumiserakvia.

Contactos para esclarecimentos

Em caso de dúvidas, utilize os contactos fornecidos no site.